O maior de 21 anos e a Pensão por Morte

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Acusado de homicídios é condenado a 68 anos de reclusão

De acordo com os autos, as vítimas foram atacadas no interior da casa de uma delas, no período noturno, pelo fato de uma das vítimas fatais ter se negado a compartilhar drogas ilícitas para o consumo do acusado.

Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos.

Sentença Penal

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito.

Sentença Penal.

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Rejeitados quatro projetos que caracterizam aborto como crime hediondo

Paulo César: aborto é abominável, mas aumento do rigor da pena não é solução

Procon-SP autua quatro bancos por demora no atendimento

Onze agências bancárias serão autuadas nesta sexta-feira pela Fundação Procon-SP devido à demora no atendimento aos consumidores

Ministro determina recontagem de votos do PP em quatro estados

Cálculo deverá ser refeito considerando todos os votos dados ao partido, incluindo o sufrágio a candidatos que no dia do pleito estavam com seus registros indeferidos

PMs são acusados de matar quatro pessoas à queima-roupa

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Civil e Processual. Atraso de Quatro dias em Vôo Internacional.

Indenização.

Execução fiscal. IPTU. Prazo prescricional de cinco anos. Termo inicial.

Considerações gerais sobre a Lei 14.811/2024

o crime de bullying e cyberbullying, estabelecendo penas de dois a quatro anos de prisão. Prevê pena

Vendedores de consórcio condenados

O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou quatro

Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos X 24 anos da escravidão moderna da OAB

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

Justiça condena policiais civis e confisca 17 imóveis por lavagem de dinheiro

Os três policiais e mais quatro envolvidos foram denunciados pelo MPF após a Operação Gladiador

Prisão por condenação penal justifica impossibilidade temporária de pagar pensão alimentícia

No pedido de habeas corpus, o pai alegou que esteve preso durante quatro meses, período que coincidiu com a inadimplência dos alimentos.

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão